A EFASERRA reforçou, neste mês de junho, a mobilização pela lei da Aprendizagem Profissional. Além de contextualizar em sala de aula as mudanças que passaram a ser implementadas em maio deste ano, de forma surpreendente, pela Medida Provisória n° 1.116/22 e pelo Decreto Federal n° 11061/22, a instituição de ensino, seus monitores e estudantes estiveram presentes ou representados em audiências públicas sobre o assunto, de forma presencial e online.
No dia 6 de junho, a direção da escola participou da audiência pública do Fórum Gaúcho de Aprendizagem, na Assembleia Legislativa do RS, coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira, presidente da Assembleia Gaúcha. No dia 22 de junho, a coordenadora administrativa Sonia Sbersi participou do debate na Audiência Pública da Comissão de Trabalho, Serviços e Administração Pública da Câmara dos Deputados, proposta pelo deputado Bohn Gass. Em sala de aula, estudantes da turma 102 acompanharam a transmissão do debate.
Nas próximas semanas, a Escola estará presente, de forma presencial, na Câmara de Vereadores, na segunda-feira (27/6, às 14h) e na Assembleia Legislativa (em 06/07, às 9h30min).
“Essa MP e esse decreto mexeram consideravelmente na Lei do Jovem Aprendiz. São iniciativas do governo federal que fragilizam o modelo em vigor de aprendizagem profissional. Isso porque suaviza a exigência do cumprimento de contratações para esse público tão ávido por conhecimento, mas que costuma encontrar muitos obstáculos na hora de conseguir o primeiro emprego”, observa a coordenadora administrativa da EFASERRA, Sonia Sbersi.
O novo regramento praticamente desobriga as empresas de viabilizarem a cota atual de aprendizes em sua estrutura, embora pareça, pelo nome (Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes/PNICA), ser um texto que estimule o aprendizado. Na prática, o que vai ocorrer é o contrário, e o horizonte que se aproxima é desanimador, com a possibilidade de encerramento de 400 mil vagas de aprendizes no país.
Em vez de mais vagas, para acolher os jovens estudantes que estão querendo obter novos conhecimentos e pensando no mercado de trabalho, o número tende a se reduzir. “Precisamos evitar que isso aconteça. Dessa forma, toda mobilização para que a mudança na lei seja revista é bem-vinda. Pedimos às autoridades, aos órgãos públicos, à iniciativa privada, aos representantes políticos e à comunidade para abraçarem nossa causa e solicitarem a permanência da obrigatoriedade de cotas de aprendizes nas empresas e a devida fiscalização”, defende o diretor da EFASERRA, Israel Matté.
O intuito da EFASERRA é garantir mais vagas na Aprendizagem Profissional, para que os jovens estudantes tenham oportunidades de formação e de ingresso no mercado de trabalho, principalmente os menos privilegiados do ponto de vista socioeconômico.
A EFASERRA é entidade formada de aprendizagem profissional desde 2017 e desenvolve o Programa Aprendiz Rural, um curso para filhos e filhas de agricultores, jovens de 14 a 24 anos, que oportuniza a qualificação em agropecuária aos jovens que já estão matriculados no Ensino Médio e no Técnico em Agropecuária da EFASERRA. Dos 215 jovens em formação na Escola, atualmente, todos participam ou participaram do programa Jovem Aprendiz.
Próximas reuniões públicas
27.06.2022- Segunda-feira – 14 horas
Reunião Pública - Jovem Aprendiz e a MP 1116
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul - Plenário Nadyr Rosseti
Comissão da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto e Lazer
06.07.2022 – Quarta-feira – 9h30min
Audiência Pública
Assembleia Legislativa – Sala Adão Pretto
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
